Regras e especificações para estudos; projetos; construção e instalações; do comitê administrador do programa federal de construção de escolas: contém os livros 1 2 e 3 do capfce 1984 com que o planejamento está regulado; concepção e execução de obras de infraestrutura educacional; de classrooms; edifícios; locais; laboratórios; acessos; etc.